Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de praticarem, incitarem, e cultuarem o preconceito de raça, cor e religião, com idolatria ao nazismo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à…
O Ministério Público do Paraná aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que objetiva retomar índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, nesta quarta-feira, 30 de novembro, em evento realizado na sede…
O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de União da Vitória, no Sudeste do estado, firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Cruz Machado, que integra a comarca, para aprimorar a organização e o funcionamento dos serviços públicos municipais de Vigilância Sanitária e Inspeção. O Município comprometeu-se…
O Ministério Público do Paraná tem atuado para garantir a preservação da ordem jurídica e do estado democrático de direito, desde os primeiros registros de bloqueios de rodovias no estado após o encerramento das eleições gerais ocorridas no dia 30 de outubro – e especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 519/DF) a respeito….
Atendendo recomendação do Ministério Público do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT) editou instrução normativa que permite que imóveis rurais autuados por infração ambiental, e que continuam irregulares, tenham a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) alterada de “ativo” para “suspenso”. Com isso, entre outras restrições, enquanto não regularizem suas pendências, os responsáveis pelas…
Com pouco menos de 60 dias para o fim do mandato do governo, Carlos Moisés (Republicanos) sofreu mais um abalo. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou que o governador suspenda imediatamente os repasses do Plano 1000. Fernando Comin, procurador-geral de Justiça assinou a recomendação – Foto: Divulgação/ND. O documento com 26 páginas é assinado…
Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. O intuito é aplicar a Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, que entrou em vigor em primeiro de julho de 2021 e alterou…
O Ministério Público do Paraná recebeu na quinta e sexta-feiras, 20 e 21 de outubro, integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público em visita técnico-institucional para conhecer e avaliar boas práticas e soluções inovadoras que vêm sendo adotadas pela instituição. Durante os dois dias em que esteve na sede do MPPR, em Curitiba, a equipe…
Foi deflagrada nesta sexta-feira (7/10), na Comarca de Canoinhas, a 9ª fase da Operação Et Pater Filium, chamada Maus Caminhos, que investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva além lavagem de dinheiro em contratos de pavimentação asfáltica. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra dois ex-agentes políticos locais, além de busca…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou nesta segunda-feira (3/10) a veicular mensagens educativas e informativas nas rádios e tevês do estado. O conteúdo será produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e será entregue à Rede Comercial Acaert (RCA), que veiculará o material em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV….