No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa “Familiar – Acolhimento e Convivência”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, durante toda a sexta-feira (27/10), o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação…
O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal. A lei complementar que amplia a estrutura de segundo grau…
O Ministério Público do Paraná, (MPPR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal contra quatro agentes policiais investigados pelos crimes de concussão, sequestro e cárcere privado. Um dos quatro agentes policiais investigados é o atual deputado federal Matheus Loiola (União-PR), que é delegado licenciado. Os fatos…
No Dia do Acesso Universal à Informação, veja como o MPSC atua para garantir esse direito, que é capaz de transformar comunidades e combater a corrupção por meio do exercício da cidadania. Há oito anos, o dia 28 de setembro é celebrado como o Dia do Acesso Universal à Informação, data criada pela Organização das…
No domingo, dia 1º de outubro, haverá eleições nacionais para a definição de novos conselheiros tutelares que assumem os cargos para a gestão 2024-2027 em todo o país. São pessoas da comunidade que se propõem a atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e que são escolhidas para a função…
O Ministério Público do Paraná, por meio da Coordenação Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divulgou nesta terça-feira, 12 de setembro, o balanço das mortes registradas em confrontos com forças estatais de segurança em todo o estado no primeiro semestre deste ano. Conforme o levantamento realizado pelo órgão –…
Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter vantagens no resultado do processo licitatório. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas acusadas de cometerem crime contra a administração pública. Eles teriam, segundo…
Em solenidade realizada no final da tarde desta quinta-feira (17/8), Thais Cristina Scheffer tomou posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção da nova integrante do Colégio de Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Thais Cristina…
Em Castro, nos Campos Gerais, o Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu denúncia criminal por estupro de vulnerável. O MPPR sustenta que o acusado, que é professor, seria responsável por manter um grupo de WhatsApp com alunos adolescentes voltado à troca de mensagens e imagens pornográficas –…
Na sessão desta quarta-feira (2/8) também foram aprovados mais dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para a nomeação do Presidente da República. O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público catarinense Fernando da Silva Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público…