Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações internas em suas sedes. No mês de abril, Santa Catarina quebrou, tristemente, o recorde histórico de mortes por dengue em um mesmo ano, ao…
Uma forte onda de calor deve atingit 172 cidades do Parana nesta semana. Isso representa dois quintos dos municípios do Estado. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essas altas temperaturas podem ultrapassar 5°C acima da média por mais de cinco dias consecutivos, representando riscos à saúde da população. Os alertas abrangem…
Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar…
Francisco Zanicotti é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. Zanicotti assumiu o cargo nesta segunda-feira, 8 de abril, em solenidade de posse realizada no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube. O evento foi prestigiado por diversas autoridades…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá, na sexta-feira (12/4), a solenidade de posse do Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt no cargo de Corregedor-Geral. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 10h30. O evento também terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube, neste link. Strecker foi o único…
O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva assumiu nesta segunda-feira (8/4) a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm). Marcelo estava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e ingressou no Ministério Público em agosto de 2001. Desde então, já atuou como Promotor de Justiça nas Promotorias de Quilombo, Araranguá, Curitibanos, Tubarão, Chapecó…
O Ministério Público do Paraná vai abrir um procedimento para apurar a legalidade da participação do deputado Tito Barichello (União Brasil) numa operação policial que buscava cumprir um mandado de prisão contra um empresário pelo descumprimento de medida protetiva. A ação policial não era de conhecimento nem teve autorização da Polícia Civil, por isso a Corregedoria da…
Os membros do Ministério Público do Paraná participaram nesta quinta-feira, 14 de março, da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Os três mais votados foram: Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos). Participaram do pleito 780 membros da instituição (dos 788 integrantes). Houve um voto em branco…
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, manifestou-se agora à tarde sobre o recurso impetrado pela coligação “Bora Trabalhar” (UB, PSD e Patriota), no processo em que pede a cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico durante a eleição de 2022. Agora, caberá aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral…
Em um evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo 3º Batalhão da Polícia Militar de Canoinhas), nesta sexta-feira (8/3), a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, representando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participou da entrega de 17 coletes balísticos, sendo 14 para uso exclusivo das policiais femininas da unidade…