Em 2 de outubro, cerca de 8,2 milhões de eleitores irão às urnas no Paraná para votar em seus candidatos a presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual, governador e vice-governador. Nos municípios onde houver segundo turno, a nova votação ocorrerá no dia 30 de outubro. Para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos…
Em resposta à recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Paraná, o Município de União da Vitória, no Sudeste do estado, anulará contrato firmado a partir de procedimento licitatório conduzido de forma irregular. Apuração conduzida pela Promotoria de Substituição de União da Vitória identificou diversas ilegalidades em certame destinado à contratação de empresa para a…
Na semana em que celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (dia 15 de junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. O assunto será tratado no curso “A proteção à pessoa idosa…
O Ministério Público do Paraná ressalta à população a importância da manutenção do uso de máscaras faciais para proteção contra o contágio pela Covid-19. A orientação considera o aumento dos casos confirmados de contaminação pelo coronavírus em todo o estado. Nesta terça-feira, 31 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou mais 5.554 casos…
Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, entre os meses de abril e maio deste ano, cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra alterações promovidas no Código Estadual do…
Na manhã desta terça-feira (31/5), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou uma operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. A operação cumpriu 10 mandados expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia em Porto União, em Caçador, e em Porto…
O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes A cada hora, quatro meninas com menos…
Na manhã desta terça-feira, 19 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná deflagrou a terceira fase da Operação Colete. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e participação de diversas unidades regionais do Gaeco, buscando o cumprimento de 14 mandados de busca…
Em Cruz Machado, no Sudeste do estado, o Ministério Público do Paraná organizou operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos comerciais que resultou na apreensão e destruição de diversos alimentos em situação irregular. Foram fiscalizados 15 estabelecimentos e quatro veículos, tendo sido lavrados 19 autos de infração, 16 termos de apreensão/inutilização e cinco termos de interdição…
A Promotora de Justiça foi designada para atuar no cargo a partir do dia 1º de janeiro em portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, designou a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori para exercer a função de Secretária-Geral do Ministério Público de Santa…