Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de obras públicas Nesta quarta-feira (24/01), o GAECO e o GEAC deram início ao cumprimento de 08 (oito) mandados de prisão e 22 (vinte e dois) mandados de…
O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato – que é o desvio de dinheiro público – e mais diversos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre setembro de 2022 e outubro de 2023. O réu continua preso preventivamente no Presídio de Mafra. Após…
Não se fala em outra coisa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: quando será julgada a ação envolvendo o senador Sergio Moro? A dúvida foi tema de rodas de conversa ontem durante um cocktail oferecido pelo juiz Thiago Paiva dos Santos que encerra quatro anos ininterruptos na Corte Eleitoral. Na semana passada, durante um jantar…
O Tribunal do Júri de Palmas, no Centro Sul do estado, condenou a 27 anos, 9 meses e 10 dias de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 2 de junho de 2022 quando ele disparou com arma de fogo contra uma mulher,…
O Ministério Público do Paraná entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar “salvar” as operações Quadro Negro e Rádio Patrulha que foram anuladas por decisão do ministro Dias Toffoli — assim como as ações policiais batizadas como Piloto e Integração, deflagradas pela Lava Jato. O comum em todas estas operações é…
Caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de prisão contra o deputado federal Zé Trovão (PL), apresentado pela sua ex-esposa. Ela acusa o parlamentar de agressão, o que provocou um pedido de medida protetiva concedida por uma juíza de Brasília. Acontece que a ex-esposa acusa Trovão de ter desrespeitado as medidas, entre as quais,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação para apurar se o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, cometeu abusos no acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia. Em nota, Moro informou que desconhece a…
Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé formalizou o afastamento na data-limite. O hospital Maicé, de Caçador, cumpriu uma decisão liminar e afastou um médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica…
O juiz de segundo grau João Marcos Buch do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, natural de Porto União, que concedeu a liminar, derrubada, mas que chegou a impedir no final a posse de Filipe Mello, na Casa Civil do Governo de Santa Catarina, entrará com uma ação contra o deputado federal de São Paulo,…
Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a página dedicada ao plantão do recesso forense. O objetivo é fornecer informações essenciais…