O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento do recurso do processo de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico. O julgamento acontecerá na próxima terça-feira (30), a partir das 19h. Informações de bastidores indicam que o julgamento não ocorreu porque o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, teve um…
O julgamento do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, era para ser retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16). Contudo, a ausência do relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques, adiou o julgamento do caso que pede a cassação do mandato do senador por suposto abuso de poder econômico. Nesta terça, o…
Os juízes federais do Paraná fazem nesta terça-feira (16) uma paralisação em protesto contra a decisão do ministro corregedor Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou, de forma monocrática, dois magistrados da Justiça Federal do Paraná e outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto Alegre —…
A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Emergencial. O saque foi autorizado pelo governo federal no ano de 2020, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia…
O juiz federal Danilo Pereira Júnior foi o escolhido para assumir o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato em primeira instância. A indicação foi aprovada de forma unânime pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) . Ele concorreu com os juízes Fábio Nunes…