O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou a ação movida pela coligação “Bora Trabalhar” (PSD, União Brasil e Patriota), que pedia a cassação do mandato do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico. Todos os desembargadores seguiram o voto da relatora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que afirmou que houve…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros julgamentos no TSE, também foi…
Se depender do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o senador Jorge Seif (PL) pode dormir em paz. O julgamento do processo do pedido de cassação movido pela chapa liderada em 2022 pelo ex-governador Raimundo Colombo (PSD, União e Patriota) por suposto abuso de poder econômico e financiamento irregular nas eleições daquele ano deve terminar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O…
A um ano das eleições municipais, que ocorrerão no dia 6 de outubro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apresentou nesta quinta-feira (5) o planejamento da instituição pra aprimorar o processo eleitoral em todo o estado. Segundo o presidente da instituição, o desembargador Alexandre d’Ivanenko (que já foi juiz na comarca…
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o fim da Justiça Eleitoral na sessão da comissão especial que discute a PEC que anistia dívidas de partidos políticos. Hoffmann afirmou, nesta quarta-feira (20), que a existência da instituição é um “absurdo” e que as multas aplicadas são “inexequíveis”, inviabilizando a existência…
Por unanimidade, o TSE negou o pedido de cassação de Jorginho Mello e Marilisa Boehm, ambos do PL. O ministro Floriano Azevedo Marques, relator da Ação de Investigação Eleitoral, que pedia a cassação da chapa de Jorginho Mello e Marilisa Boehm considerou que há falta de provas robustas e que é indivisível o uso de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga um recurso eleitoral contra o governador Jorginho Mello e a vice Marilisa Boehm, ambos do PL, por suposto uso indevido de recursos e abuso de poder econômico. A ação foi interposta pela ex-candidata a deputada estadual Rosane Magaly Martins (PSOL) e se refere à destinação pelo Partido Liberal de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) realizou na quarta-feira (5) a cerimônia de posse dos novos membros da Corte Eleitoral. Foram empossados Luciano Carrasco Falavinha Souza para a vaga de desembargador substituto e Guilherme Frederico Hernandes Denz e Anderson Ricardo Fogaça como juízes efetivos. Como juízes substitutos serão nomeados Andrea Fabiane Groth Busato e…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo…