O Governo do Paraná intensificou as ações voltadas ao atendimento, proteção e inclusão das pessoas idosas em 2023. Uma das conquistas foi o aumento de repasses do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de recursos do orçamento para as prefeituras. O Censo 2022, divulgado este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (3) a lei 21.686/2023, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas ou com desconto para pessoas com 65 anos ou mais. A nova legislação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo Estado voltadas aos idosos paranaenses, que incluem a transferência de recursos…
Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas vagas já estiverem ocupadas, inclusive em ônibus leito e semileitos Nove empresas que realizam serviço de transporte coletivo interestadual estão obrigadas a oferecer…
Com o tema “A Importância do Fortalecimento do Controle Social na Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa”, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove uma sessão especial hoje, quarta-feira, dia 14 de junho, às 14h, no Plenário da Casa. O evento é uma iniciativa do primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD), da Escola do Legislativo e do…
A gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas no Estado será votada pelos deputados estaduais nesta segunda-feira, 8 de maio. O item integra a pauta da sessão plenária, a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do Poder Executivo, a iniciativa 257/2021 inicia a tramitação no…