Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o Projeto-Lei, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de drogas em ambientes públicos em Santa Catarina. Agora, a matéria segue para análise do governador. A multa, estipulada em um salário mínimo, será aplicada a quem for autuado por portar…
Nesta semana, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) irá discutir a ocupação irregular e a necessidade de readequação urbana, temas cruciais para os centros urbanos. Dois eventos relacionados a essa questão estão na agenda do Parlamento. Nesta segunda-feira (10), será formalizada a instalação da Frente Parlamentar de Habitação e Regularização Fundiária. Durante a reunião, marcada…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou aos demais parlamentares das 11h desta segunda-feira (3) está proibida a entrada de pessoas na Casa — com exceção de funcionários e autoridades. É uma precaução em virtude do início da votação do projeto “Parceiro da Escola” — que prevê a terceirização da gestão administrativa…
O regime de urgência imposto no projeto Parceiro da Escola, que prevê a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná, vai permitir que a proposta do Palácio Iguaçu passe pelas comissões e chegue ao plenário para votação dos deputados estaduais em uma semana. Este é o cronograma desenhando no Centro Cívico — já…
Deputados e deputadas estaduais retornam às atividades plenárias na segunda-feira, 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, após o recesso parlamentar. Conforme previsto na Constituição do Estado, a sessão inaugural de cada ano legislativo é marcada pelo recebimento e apresentação da mensagem do Poder Executivo, com conteúdo que trata da situação do Estado e…
A ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) promove na próxima segunda-feira (06), a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2024 -2027. O evento ocorre no Plenário do Legislativo por proposição do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). O PPA será apresentado pelo secretário de Planejamento do…
O projeto de lei que prevê novas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Com alterações e voto contrário da Oposição, a iniciativa foi apreciada em segunda e terceira discussão nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (12). A proposição 672/2023, do Poder Executivo,…
O projeto de lei que prevê mudanças nas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná passou em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (5), quando foram realizadas duas sessões plenárias ordinárias. A iniciativa 672/2023 do Poder Executivo define que os candidatos ao cargo terão de passar por cursos, além de…
O deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que nesta segunda-feira (14) retomou as funções de líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após um período de recuperação por causa de uma cirurgia na APMI de União da Vitória, anunciou que nos próximos dias o governador Ratinho Junior (PSD) enviará à Casa um projeto de…
Horas depois do término da votação do pacotaço de projetos que previa o reajuste salarial dos servidores públicos e a reestruturação de algumas carreiras, o Palácio Iguaçu fez uma avaliação positiva sobre a estratégia traçada. Ninguém, obviamente, pensava que as propostas envolvendo o funcionalismo não seria aprovada, mas a reação de algumas entidades, e aí…