Recurso especial de Lula será julgado em ’30 ou 40 dias’ depois de chegar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta quarta-feira (5) que o recurso especial do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado “em 30 ou 40 dias” depois que chegar à corte.
A previsão, segundo ele, é que o caso seja analisado até o fim do ano.
O ex-presidente está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), a segunda instância da Lava Jato. Ele foi condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A defesa recorreu, mas o recurso está no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e não foi remetido para o STJ.
“Não chegou ao STJ. Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês, em 30, 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou.
A condenação de Lula na segunda instância o colocou em condição de inelegibilidade, por esbarrar na lei da Ficha Limpa.
Na semana passada, o TSE barrou o pedido de registro de candidatura feito pelo petista para concorrer à Presidência.
Se o recurso for acatado e o STJ suspender a condenação, Lula deixa de ter a condição de inelegibilidade. Assim, a defesa alega que ele poderia concorrer sub judice, pois a condenação poderia ser revertida.
“A pauta do Brasil não pode ficar em torno de Lula”, acrescentou.
“A Lava Jato foi um bom exemplo, mas precisamos retomar as discussões para o Brasil. Penso ter cabimento uma reforma no Judiciário”, disse Noronha. (Folhapress).
