ESCLARECIMENTO
No Instagram ivo.dolinski. íntegra do Esclarecimento das notícias da condenação do ex-prefeito Carlos Alberto Jung (Juco) de processos licitatórios realizados em sua gestão.
ESCLARECIMENTO
No Instagram ivo.dolinski. íntegra do Esclarecimento das notícias da condenação do ex-prefeito Carlos Alberto Jung (Juco) de processos licitatórios realizados em sua gestão.
Para garantir a presença dos cartórios com competência em Registro Civil das Pessoas Naturais em todas as sedes municipais catarinenses e nas distritais das cidades com significativa extensão territorial, o programa Renda Mínima foi criado por meio da Lei Complementar estadual nº 806/2022. Atualmente, o Programa Renda Mínima é considerado um dos melhores do país…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completa 132 anos neste mês de agosto e, em abril de 2023, o tribunal comemorou os 300 anos da emancipação judiciária do Paraná, inaugurando, na ocasião, uma placa no Fórum de Paranaguá lembrando a criação da Ouvidoria Geral na cidade, onde começa a história da justiça…
A Academia Judicial promove ao longo desta sexta-feira (10), em sua sede, o Seminário Estadual de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres: reflexões sobre o julgamento com perspectiva de gênero. O evento, presencial mas com transmissão ao vivo pelo You Tube também, teve início às 9 horas e se estende até às 17 horas. A carga…
Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC no processo, inclusive o concurso material, que determina a soma das penas por cada delito. As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão. Apenas…
O ex-prefeito de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte de Santa Catarina, vai ser ouvido nesta sexta-feira (28) no Fórum de Canoinhas, em audiência de instrução e julgamento da Operação Mensageiro. Além dele, o ex-prefeito de Major Vieira também prestará depoimento. O ex-prefeito de Bela Vista do Toldo é o pivô da investigação que…
O Tribunal de Justiça do Paraná está finalizando os últimos detalhes de um projeto que prevê a criação de mais 10 novos cargos de desembargador. Hoje já são 130 e a intenção é chegar aos 140. Primeiro, esta proposta tem que ser aprovada pelo Tribunal Pleno do TJ, que reúne todos os magistrados, para depois…