A partir de segunda-feira, dia 1º de abril, a venda de pinhão será permitida
A safra se estende normalmente até junho. O IAT (Instituto Água e Terra) reforça que quando o pinhão cai ao chão, é uma oportunidade para animais, como a cutia, ajudarem a semear o fruto em outros lugares, garantindo a reprodução da árvore.
Em relação ao consumo humano, as pinhas imaturas apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade, o que favorece a presença de fungos, podendo o alimento se tornar até tóxico para o ser humano. Se ingerido, pode prejudicar a saúde com problemas como a má digestão, náuseas e episódios de constipação intestinal.
Não é permitida a venda de pinhões trazidos de outros estados. A multa em caso de desobediência é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos, além da responsabilização por crime ambiental. As normas e instruções de comercialização são estabelecidas na Portaria IAP nº 046/2015 e têm como objetivo conciliar a geração de renda e proteger a reprodução da araucária, ameaçada de extinção.
A fiscalização é feita pelos agentes do IAT e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV). Caso comprovada qualquer irregularidade, um processo é instaurado para que seja lavrado o auto de infração ambiental. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais do órgão ambiental, por meio dos telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350 ou 181.
