STF está julgando os primeiros réus pelos atos de 8 de janeiro

Oito meses após os atos de 8 de janeiro, que terminaram na destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (13) as primeiras ações penais contra acusados pelo episódio.

Há na pauta quatro ações penais e a presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, convocou sessões extras nas manhãs de terça (12) e de quarta-feira (13), totalizando quatro sessões até o final da semana.

Os quatro primeiros réus a serem julgados poderão ser condenados ou absolvidos, a depender da posição da maioria dos ministros. São eles: Aécio Lúcio Costa Pereira e Mateus Lima de Carvalho Lázaro, que teriam invadido o Congresso Nacional; e Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos, que, segundo a denúncia, teriam atuado na depredação do Palácio do Planalto.

Se condenados, eles podem responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os crimes foram apontados pela Procuradoria Geral da República (PGR), e os quatro negam as acusações.

As penas podem variar entre prisão, que pode ser no regime fechado, aplicação de multa e indenização por danos materiais pela destruição provocada. No total, a PGR já apresentou 1.390 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos de 8 de janeiro. Até agora, 1290 já foram transformados em réus pelo STF. 

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