Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova projeto que cria o programa da Universidade Gratuita

Em dia histórico para a educação superior catarinense, o projeto de lei que cria o programa Universidade Gratuita foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11.

A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) acompanhou a votação com a presença de reitores, estudantes e comunidade acadêmica. “Esta votação coroa todo um trabalho desenvolvido nos últimos meses com muito diálogo com o parlamento, Governo, universidades comunitárias e privadas, buscando sempre o melhor resultado para Santa Catarina”, celebrou a presidente da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta (foto).

Durante a sessão, os Deputados fizeram questão de exaltar o trabalho desenvolvido pelas universidades comunitárias. O apoio massivo que ficou evidente no placar: 38 votos favoráveis e apenas 2 contrários. Presidente da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Comunitárias, o Deputado Napoleão Bernardes celebrou a conquista histórica . “Há mais de 50 anos, com a criação das comunitárias em Santa Catarina, nós tivemos uma revolução histórica que possibilitou aqueles que morassem longe da capital a realização do sonho de cursar uma graduação perto de casa. Hoje vamos inaugurar uma segunda revolução em termos de educação com acesso ao Ensino Superior a todos”, destacou.

CONTRAPARTIDAS
O texto aprovado prevê que a cada quatro bolsas pagas pelo Governo do Estado, a Acafe deve prover mais uma. Ainda em 2023, serão disponibilizadas cerca de 35 mil vagas, chegando a quase 90 mil estudantes catarinenses beneficiados em 2026.

O projeto agora segue para sanção do Governador Jorginho Mello e após isso, a Secretaria de Educação fará dois decretos para regular a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos. A expectativa é de que as bolsas já possam beneficiar os alunos das instituições a partir do segundo semestre. “As Universidades da Acafe estão prontas e agora aguardamos as regulamentações para que possamos iniciar este projeto que, não tenho dúvidas, será modelo no Brasil”, assegurou Ceretta.

FUTURO
Em 2024 a Acafe celebra 50 anos de fundação e, com a aprovação do projeto, a entidade entra num novo momento. “A Acafe já é uma entidade referência para o Brasil, mas a partir de agora nos elevaremos a um novo patamar, podendo ampliar, e muito, o ensino de qualidade, os serviços comunitários e a produção de ciência que é feita nas nossas instituições”, finalizou a presidente.

(COM INFORMAÇÕES).